Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil

Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.

Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?

As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.